Termos de Uso
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1. Introdução
Bem-vindo ao Elo do Saber! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da nossa plataforma de cursos on-line. Ao acessar e utilizar o Elo do Saber, você concorda em cumprir com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a nossa plataforma.
2. Definições
Para melhor compreensão destes Termos, utilizaremos as seguintes definições:
- Plataforma: Refere-se ao site e ao sistema do Elo do Saber, incluindo funcionalidades, conteúdos e serviços disponibilizados.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, independentemente de possuir cadastro.
- Conteúdo: Inclui cursos, materiais didáticos, textos, vídeos, áudios, imagens e qualquer outra informação disponibilizada pela plataforma.
3. Condições de Acesso e Cadastro
- Idade Mínima: Para utilizar o Elo do Saber, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado por seus responsáveis legais.
- Cadastro: Alguns serviços exigem cadastro. Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Não nos responsabilizamos por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
- Responsabilidade pela Conta: Cada usuário é responsável pela segurança de suas informações de login. Não compartilhe seu login e senha com terceiros e informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Serviços Oferecidos
O Elo do Saber oferece cursos on-line, alguns dos quais são realizados em parceria com plataformas externas. Além do conteúdo educacional, disponibilizamos ferramentas de comunicação para facilitar o aprendizado, como fóruns e mensagens.
- Acesso ao Conteúdo: Os cursos podem ser acessados a qualquer momento, enquanto estiverem disponíveis na plataforma. Alguns cursos podem ter prazos específicos para conclusão.
- Certificados: Após a conclusão de determinados cursos, você poderá obter um certificado de participação, conforme os requisitos de cada curso.
5. Uso Permitido e Proibições
- Uso Pessoal e Intransferível: O uso da plataforma é pessoal e intransferível. Você não deve compartilhar seu acesso com outras pessoas, vender ou distribuir o conteúdo da plataforma.
- Restrições de Uso: É proibido:
- Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender ou alugar qualquer parte do conteúdo sem autorização.
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar a plataforma ou outros usuários.
6. Propriedade Intelectual
- Direitos sobre o Conteúdo: Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é de propriedade do Elo do Saber ou de seus parceiros. O uso deste conteúdo sem a devida autorização é expressamente proibido e pode resultar em penalidades legais.
- Licença Limitada: O Elo do Saber concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o conteúdo da plataforma exclusivamente para fins pessoais e educacionais.
7. Conteúdo de Terceiros e Links Externos
A plataforma pode conter links para sites de terceiros e conteúdos hospedados fora do Elo do Saber. Esses links são fornecidos para conveniência dos usuários, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.
8. Cancelamento e Rescisão
- Cancelamento pelo Usuário: Você pode cancelar seu cadastro na plataforma a qualquer momento, mediante solicitação por e-mail.
- Rescisão por Inadimplência: Caso você viole estes Termos, o Elo do Saber se reserva o direito de suspender ou encerrar seu acesso, sem aviso prévio.
- Reembolsos: Eventuais pedidos de reembolso seguirão uma política específica, que será informada no momento da contratação de cada curso.
9. Planos e Pagamentos
- Planos Disponíveis: O Elo do Saber oferece diferentes modalidades de planos, podendo ser gratuito ou pago, com opções mensais ou anuais.
- Pagamentos: Pagamentos são realizados por meio de plataformas terceirizadas seguras. Não armazenamos informações de cartões de crédito ou outras formas de pagamento.
- Renovação Automática: Alguns planos pagos são renovados automaticamente, salvo se houver cancelamento prévio por parte do usuário.
10. Limitação de Responsabilidade
- Conteúdo Educacional: O Elo do Saber se esforça para garantir que o conteúdo disponibilizado seja de qualidade e atual, mas não garante a exatidão, completude ou adequação dos materiais para os fins específicos de cada usuário.
- Garantia Limitada: A plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o uso será ininterrupto ou livre de erros.
- Danos Indiretos: O Elo do Saber não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
11. Modificações nos Termos e Serviços
- Alterações nos Termos: Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para atender a mudanças legais, melhorias de serviço ou alterações nas práticas comerciais. As alterações serão comunicadas aos usuários, e o uso continuado da plataforma após a modificação implica na aceitação dos novos Termos.
- Alterações nos Serviços: Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades, cursos ou qualquer aspecto da plataforma, sem a necessidade de aviso prévio.
12. Privacidade
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para compreender melhor os seus direitos e as nossas práticas.
13. Direitos dos Usuários e Reclamações
- Acesso e Correção de Dados: Os usuários têm o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais a qualquer momento, diretamente através da plataforma ou entrando em contato conosco.
- Reclamações: Caso você tenha alguma reclamação sobre a plataforma ou os serviços prestados, pode entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail contato@elodosaber.com.br.
14. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos ou ao uso da plataforma deverá ser resolvida no foro da comarca de [cidade], Brasil, salvo disposição legal em contrário.
15. Disposições Finais
- Integralidade dos Termos: Estes Termos de Uso representam a totalidade do acordo entre o Elo do Saber e o usuário, substituindo quaisquer acordos anteriores.
- Independência das Cláusulas: Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor e serão aplicáveis.
- Comunicações: Todas as comunicações referentes aos presentes Termos devem ser feitas por escrito, por meio do e-mail contato@elodosaber.com.br.
16. Contato
- Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail contato@elodosaber.com.br. Estamos à disposição para atender você.